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Secretarias Municipais

Desenvolvimento, Orçamento e Gestão


Endereço: Rua. Osvaldo Bastos, Nº622, Maquiné, Rio Grande do Sul, CEP 95530-000
Telefone: 0800-6281325
Ramal :211
Email: fazenda@maquine.rs.gov.br
Atendimento: 0800 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Secretário Municipal
Luciano Almeida Alves


Competências

  • Formulação, integração e o acompanhamento da execução orçamentária por meio de programas, projetos e ações da Administração;
  • Elaboração das propostas do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais da Administração;
  • Processamento contábil da receita e da despesa, bem como aplicação das leis fiscais e de todas as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação das rendas municipais, fiscalização dos contribuintes, recebimentos, guarda e movimentação de bens e valores.







Notícias


DECRETO N° 4348 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO No 4.348, de 03 de maio de 2024.

AUDIENCIA PUBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023

Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2023. A realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2023, segunda-feira, as 14 horas, no Plenário da Câmara Mun. De Vereadores

  • Serviços
  • Informações Tributárias do Imóvel
    Com o número da matrícula do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário, você consegue emitir guias/boletos atualizados e visualiza outras informações de pagamento referente ao imóvel pesquisado.
  • Certidão Negativa da Inscrição
    Com o número do alvará e o CPF/CNPJ do responsável, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos por inscrição.
  • Inscrição Municipal
    Com o número do seu alvará e o seu CPF/CNPJ, você consegue consultar informações sobre a sua inscrição municipal.
  • Certidão Negativa de Imóvel
    Com o número da matrícula do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário, você consegue adquirir a  certidão negativa de débitos de imóvel.
  • Nota Fiscal Eletrônica
    Para geração de notas fiscais eletrônicas, o empresário deve estar em dia com o município e deve solicitar a adesão junto ao setor de Tributos, Cadastro e Arrecadação.
  • Certidão Negativa por Nome
    Com o número do seu CPF/CNPJ, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos pessoal/empresarial com o município.
  • DESIF
    DESIF é um sistema disponibilizado pelos municípios para que as instituições financeiras e equiparadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN)
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