Secretarias Municipais
Desenvolvimento, Orçamento e Gestão
Endereço: Rua. Osvaldo Bastos, Nº622, Maquiné, Rio Grande do Sul, CEP 95530-000
Telefone: 0800-6281325
Ramal :211
Email: fazenda@maquine.rs.gov.br
Atendimento: 0800 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Secretário Municipal
Ana Cristina Espindola
Competências
- Formulação, integração e o acompanhamento da execução orçamentária por meio de programas, projetos e ações da Administração;
- Elaboração das propostas do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais da Administração;
- Processamento contábil da receita e da despesa, bem como aplicação das leis fiscais e de todas as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadação das rendas municipais, fiscalização dos contribuintes, recebimentos, guarda e movimentação de bens e valores.
Notícias
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Designação dos responsáveis pelas movimentações financeiras junto às instituições bancárias da Prefeitura de MaquinéNomeação de secretários
Nomeação de novos secretários da Prefeitura de Maquiné é oficializada por meio de portarias anexas.- Serviços
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Informações Tributárias do Imóvel
Com o número da matrícula do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário, você consegue emitir guias/boletos atualizados e visualiza outras informações de pagamento referente ao imóvel pesquisado. -
Certidão Negativa da Inscrição
Com o número do alvará e o CPF/CNPJ do responsável, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos por inscrição. -
Inscrição Municipal
Com o número do seu alvará e o seu CPF/CNPJ, você consegue consultar informações sobre a sua inscrição municipal. -
Certidão Negativa de Imóvel
Com o número da matrícula do imóvel e o CPF/CNPJ do proprietário, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos de imóvel. -
Nota Fiscal Eletrônica
Para geração de notas fiscais eletrônicas, o empresário deve estar em dia com o município e deve solicitar a adesão junto ao setor de Tributos, Cadastro e Arrecadação. -
Certidão Negativa por Nome
Com o número do seu CPF/CNPJ, você consegue adquirir a certidão negativa de débitos pessoal/empresarial com o município. -
DESIF
DESIF é um sistema disponibilizado pelos municípios para que as instituições financeiras e equiparadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) - todos
- Legislações
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Plano Diretor de Maquiné
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 30 de novembro de 2020 -
ITBI - Impostos de Transmissão de Bens Imóveis
Publicado em 23 de maio de 2023 - todos