Maquiné

Competências

• elaboração e coordenação da política governamental do Município, assegurando no desempenho de suas atividades, a fiel observância e o cumprimento das disposições legais e normativas municipal, estadual e federal, exercendo, com assessoramento direto da consultoria jurídica, a representação do Município na esfera judicial e extrajudicialmente;
• promover a recepção de pessoas e autoridades que se dirigirem ao Prefeito;
• redação de documentos e correspondências oficiais;
• reparação e encaminhamento de expedientes;
• realizar, em conjunto com o controle interno, a fiscalização dos atos administrativos;
• expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos que requeiram a participação e competências do Prefeito Municipal.

Estrutura

Notícias

Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2021 ocorrerá no dia 28 de Maio

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública 1º quadrimestre de 2021.

Audiência Pública para apresentação do SARGSUS 3º quadrimestre de 2020 ocorrerá no dia 10 de março

O Prefeito Municipal de Maquiné, Sr. João Marcos Bassani dos Santos, tem a honra de convidar a comunidade para participar da Audiência Pública para apresentação e aprovação do SARGSUS.