Secretarias Municipais
Gabinete do Prefeito
Endereço: Rua. Osvaldo Bastos, Nº622, Centro, Maquiné, Rio Grande do Sul
Telefone: (51) 3628-1322
Ramal :213
Email: gabinete@maquine.rs.gov.br
Atendimento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

Prefeito Municipal
João Marcos Bassani dos Santos
Vice-Prefeita
Elena Masieiro
Competências
- Elaboração e coordenação da política governamental do Município, assegurando no desempenho de suas atividades, a fiel observância e o cumprimento das disposições legais e normativas municipal, estadual e federal, exercendo, com assessoramento direto da consultoria jurídica, a representação do Município na esfera judicial e extrajudicialmente;
- Promover a recepção de pessoas e autoridades que se dirigirem ao Prefeito;
- Redação de documentos e correspondências oficiais;
- Reparação e encaminhamento de expedientes;
- Realizar, em conjunto com o controle interno, a fiscalização dos atos administrativos;
- Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos que requeiram a participação e competências do Prefeito Municipal.
Notícias

Audiência pública - sobre definição dos limites do perímetro urbano do Município.
convida para AUDIENCIA PUBLICA no dia 26/12/2022, as 10h e 30min , na Câmara de Vereadores , para audiência publica sobre as definições do perímetro urbano do Município.
Audiência Pública da Lei orçamentária a anual - LOA 2023
Em virtude dos jogos da copa , estamos adiantando a Audiência Publica da Loa 2023 , para as 13 hs.- Legislações
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Lei Orgânica de Maquiné
Categoria: Leis Municipais
Publicado em 9 de março de 2018 - todos