Maquiné

Competências

• Elaboração e coordenação da política governamental do Município, assegurando no desempenho de suas atividades, a fiel observância e o cumprimento das disposições legais e normativas municipal, estadual e federal, exercendo, com assessoramento direto da consultoria jurídica, a representação do Município na esfera judicial e extrajudicialmente;
• Promover a recepção de pessoas e autoridades que se dirigirem ao Prefeito;
• Redação de documentos e correspondências oficiais;
• Reparação e encaminhamento de expedientes;
• Realizar, em conjunto com o controle interno, a fiscalização dos atos administrativos;
• Expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos, relativos aos assuntos que requeiram a participação e competências do Prefeito Municipal.

Estrutura

Notícias

Audiência Pública da LOA 2022 ocorrerá no dia 12 de novembro, as 10h ,através de vídeo conferência, cita-se link:https://meet.google.com/ntb-tzeq-idc

Audiência Pública da Lei orçamentária anual - LOA 2022,a realizar-se no dia 12 de novembro de 2021, sexta-feira, as 10 horas, através de vídeo conferencia, cita-se link: https://meet.google.com/ntb-tzeq-idc.

Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021 ocorrerá no dia 28 de Setembro, as 10h , na Câmara de Vereadores de Maquiné.

A realizar-se no dia 28 de setembro de 2021, terça-feira, as 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Maquiné/RS.