Receita Estadual disponibiliza lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA
Data de publicação:
2 de fevereiro de 2026
Através do Programa de Integração Tributária - PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/20, disponibilizamos consulta a lista de devedores em Divida Ativa com o ICMS e IPVA.
A consulta está disponível em relação a devedores Pessoa Física e Jurídica clicando nos links abaixo.
Pode-se consultar especificando CPF, CNPJ, RAZÃO SOCIAL ou Valor da dívida. Para consulta mas abrangente basta preencher um valor inicial e final e selecionar o Município, tendo-se acesso a lista dos devedores do municipio conforme imagem ilustrativa.
