Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.
TODAS LEIS MUNICIPAIS
TODAS LEIS MUNICIPAIS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, PLANEJAMENT
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Exibindo 1-1 de 1 item.
Portaria de nomeação para Secretário de Saúde.
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Portaria de nomeação para Secretário de Saúde.
Exibindo 1-1 de 1 item.
Regime Próprio de Previdência
Acesso aos documentos do Regime Próprio de Previdência Social do funcionalismo público de Maquiné.
Legislação Municipal
Toda a legislação municipal de Maquiné você pode consultar neste espaço. Possibilidade de imprimir as leis.
