08:30 às 11:45 e 13:15 às 17:30
Rua Osvaldo Bastos, nº. 622 - Maquiné – RS - CEP: 95.530-000.
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente tem por finalidade planejar, coordenar e fomentar as ações do turismo, cultura e meio ambiente, objetivando a expansão, a melhoria da qualidade de vida das comunidades, a geração de emprego, renda e a divulgação do potencial turístico do Município, competindo-lhe:
- Formular planos e coordenar a política municipal de turismo e supervisionar sua execução;
- Formular planos e programas em sua área de competência;
- Propor a política municipal de turismo e demais planos, programas e projetos municipais relacionados com o apoio e o incentivo ao turismo;
- Propor o calendário oficial de eventos turísticos do Município;
- Implementar e coordenar a execução da política municipal de turismo;
- Planejar, promover e avaliar o desenvolvimento do turismo no Município;
- Promover e divulgar os produtos turísticos do Município;
- Propor normas relacionadas ao estímulo e ao desenvolvimento do turismo, no âmbito de sua competência;
- Exercer a supervisão das atividades dos órgãos e das entidades da sua área de competência;
- Exercer outras atividades correlatas.
Para a assessoria administrativa, competindo-lhe:
- Acompanhar, junto ao gabinete do secretário, o andamento dos processos para despacho final do prefeito;
- Emitir pareceres de ordem administrativa, bem como realizar estudos que lhe forem determinados pelo secretário;
- Elaborar memoriais e outros expedientes de iniciativa do gabinete;
- Elaborar os relatórios da Administração Municipal;
- Receber, registrar e providenciar o despacho dos expedientes enviados ao gabinete;
- Coordenar todas as atividades administrativas da secretaria.
Para o departamento de turismo, competindo-lhe:
- Executar a política municipal de turismo;
- Promover externa e internamente o município;
- Elaborar os projetos para o desenvolvimento turístico do município;
- Promover os eventos realizados pelo município;
Para o departamento de cultura, competindo-lhe:
- Executar programas que visam a participação cultural da comunidade;
- Promover a manutenção de grupos teatrais, musicais e outras atividades ligadas à cultura;
- Manter atualizados dados sobre a história e potencialidades turísticas do município;
- Incentivar as manifestações culturais já existentes na comunidade, ligadas aos diversos grupos étnicos presentes na cultura do município.
Para o departamento de meio-ambiente, competindo-lhe:
- Promover o levantamento dos problemas ambientais do município, estabelecendo áreas prioritárias de atuação;
- Promover, supervisionar e colaborar com as atividades de fiscalização ambiental no município;
- Estudar e elaborar projetos que visem a manutenção das condições ambientais no município;
- Promover o acompanhamento das condições ambientais dos rios, lagoas e canais do município;
- Promover a fiscalização do cumprimento das normas vigentes, sobre o controle da população ambiental;