Compete à Secretaria de Saúde e Bem-Estar a promoção de ações que visem a prevenção e a recuperação da saúde de toda a população através de programas de no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os princípios da universalidade, equidade e integralidade no atendimento ao usuário, reconhecendo a saúde como direito fundamental do ser humano.

O SUS possui diretrizes operacionais como a descentralização, onde cada gestor responde por toda a rede assistencial na sua área de abrangência; por meio da participação da sociedade nos Conselhos Municipais.