08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Rua Osvaldo Bastos, nº. 622 - Maquiné – RS - CEP: 95.530-000.
Compete à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura a realização, supletivamente, do ensino da educação infantil e fundamental no Município e promoção do desenvolvimento cultural da população. Cabendo-lhe incentivar e promover a difusão e elevação da cultura popular através de atividades artísticas em geral e também a recreação e lazer;
Promover a recreação pública e o esporte amador, podendo manter unidades recreativas, organizar campeonatos e torneios esportivos entre unidades escolares e amadoras. Levantar e manter os locais e áreas de valor histórico e turístico;
Organizar e estimular a realização de festejos cívicos, socioeconômicos e folclóricos de caráter local e regional.
Escolas Municipais de Ensino fundamental
Escolas Municipais de Educação Infantil
Telefone: (51) 3628-1399
Telefone: (51) 3628-8009
Telefone: (51) 3628-0160
Biblioteca Pública Municipal
(51) 3628-1389
Av General Osório
8h30min às 11h45min e 13h15min às 17h30min;
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
A lei foi sancionada e aguarda, consecutivamente, normativa Federal, Estadual e Municipal.
Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Sendo assim a secretaria estará disponibilizando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativos e de cunho cultural que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia do COVID-19.
Esse será o primeiro passo para que possa ter direito, após avaliação das informações encaminhadas. O retorno será dado quando tivermos as orientações finais.