Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19

Plano de Contingência da área da Educação Municipal De Maquiné para enfrentamento do COVID-19

Edital De Regularização Fundiária Urbana De Interesse Social (Nº 1.151/2020)

Edital referente ao procedimento de regularização fundiária de interesse social sob o nº 1151/2019, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbano informal consolidado no local denominado de Progresso.

Edital De Regularização Fundiária Urbana De Interesse Específico (Nº 5.676/2019)

Edital referente ao procedimento de regularização fundiária de interesse específico sob o nº 5676/2019, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbano informal consolidado no local denominado Loteamento Borba.

Edital De Regularização Fundiária Urbana De Interesse Social (Nº 1.971/2019)

Edital referente ao procedimento de regularização fundiária de interesse social sob o nº 1971/2019, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbano informal consolidado no local denominado de Vila Nova.